Abisolo integra comitê técnico do MAPA que elabora programa de autocontrole na produção de fertilizantes

PRESS RELEASE

ABISOLO INTEGRA COMITê TéCNICO DO MAPA QUE ELABORA PROGRAMA DE AUTOCONTROLE NA PRODUçãO DE FERTILIZANTES

Um dos objetivos é elaborar Manual de Procedimento de Boas Práticas de Fabricação e Controle com diretrizes e normas que simplifiquem a fiscalização, garantindo segurança e qualidade dos insumos 

Garantir maior credibilidade aos insumos produzidos pela indústria de fertilizantes especiais. Esse é o principal objetivo do Programa de Autocontrole instituído no ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, do qual a Abisolo – Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal, entidade que congrega os fabricantes de fertilizantes especiais, vem participando como órgão de competência técnica. O setor de fertilizantes foi um dos primeiros a ser escolhido pela Secretaria de Defesa Agropecuária e servirá como piloto para as demais áreas.

“Quando estiver concluído, o programa funcionará como uma espécie de certificação para os fabricantes de fertilizantes especiais”, explica Irani Gomide, consultor da Abisolo que integra o Comitê Técnico que discute desde abril de 2019 o formato do programa. O programa está atualmente na fase de discussão e formulação interna pelo Comitê e, em seguida, deve ser posto em consulta pública, ainda sem data definida para tal. O propósito do Ministério com o programa é desenvolver ações que harmonizem e simplifiquem as ações de fiscalização agropecuária. Além disso, outros objetivos da iniciativa ministerial são: estimular a adoção do autocontrole pelas empresas; criar um ambiente de confiança recíproca entre os agentes econômicos e a fiscalização agropecuária; incentivar a autorregularização diante de eventuais irregularidades e prevenir riscos associados à defesa agropecuária.

A adesão das indústrias ao programa será voluntária e quem aderir, além de seguir as várias regras e normas previstas no programa, terá sua empresa classificada num ranking e contará com uma série de benefícios, como por exemplo ter acesso a um Fórum Consultivo para aprimorar continuamente suas práticas e processos produtivos. Contará também com um forte esforço de intensificar o uso de tecnologia da informação, como internet das coisas, automação e inteligência artificial que proporcionarão o uso mais inteligente de milhões de dados disponíveis no sistema e que gerarão informações e subsídios para aprimorar ações de defesa agropecuária.

De acordo com a classificação da empresa no rating a ser elaborado, que vai de A+ até D, a indústria que estiver classificada, por exemplo em A+, terá atendimento prioritário nas demandas feitas ao MAPA, poderá contar com ritos simplificados para emissão de certificados, habilitações e aprovações, além de frequência mais espaçada de fiscalização presencial, uma vez que o autocontrole possibilitará ao Ministério um constante monitoramento dos processos produtivos. A indústria que aderir poderá também utilizar a marca do Programa em material de divulgação, reforçando a imagem de empresa transparente e de visão moderna.

Por fim, o Programa de Autocontrole do MAPA também estimulará a boa-fé, a transparência e a previsibilidade operacional nas condutas dos agentes econômicos do setor de fertilizantes; permitirá o melhor gerenciamento de riscos nas operações de fiscalização; reforça a segurança jurídica no setor; incentiva a autorregularização, melhorando a capacidade e a responsabilidade dos agentes econômicos na identificação e correção de falhas em seus processos produtivos, assim como na adoção de medidas corretivas.

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SãO PAULO -

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